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28/09/2012

IGUALDADE E DIFERENÇAS NA ESCOLA: COMO ANDAR NO FIO DA NAVALHA?


Maria Tereza Eglér Mantoan[1]

Para instaurar uma condição de igualdade nas escolas não se concebe que todos os alunos sejam iguais em tudo, como é o caso do modelo escolar mais reconhecido ainda hoje. Temos de considerar as suas desigualdades naturais e sociais e só estas últimas podem/devem ser eliminadas. Nossas políticas educacionais confirmam em muitos momentos o projeto igualitarista e universalista da modernidade. Elas reforçam esse projeto que se empenha em superar o que se chamou de estado da natureza, visando domesticar os que diferem do padrão.
O discurso da modernidade, movimento que se caracteriza por um esforço racional de ordenar o mundo, os seres humanos, a vida. Esse discurso fundamenta a organização pedagógica de nossas escolas e, por seus parâmetros, o aluno diferente, por sua incoerência, indefinição, indeterminação desestabiliza essa organização, na sua ânsia de negação de tudo o que possa fugir de suas certezas.
A diferença propõe o conflito, o dissenso e a imprevisibilidade, a impossibilidade do cálculo, da definição, a multiplicidade incontrolável e infinita. Essas situações não se enquadram na cultura da igualdade das escolas, introduzindo nelas um elemento complicador que se torna insuportável. De fato, a diferença é difícil de ser recusada, desvalorizada. Se negada, há que assimilá-la ao igualitarismo essencialista e, se aceita e valorizada, há que se mudar de lado e romper com os pilares nos quais a escola tem se firmado até então.
A igualdade abstrata não propicia a garantia de relações justas nas escolas e não consegue resolver o problema das diferenças nas escolas, porque escapam ao que é proposto, quando se confrontam com as desigualdades naturais e sociais dos alunos.
Ser gente é correr, sempre, o risco de ser diferente. E se a igualdade traz problemas, as diferenças podem trazer muito mais!
Em sua obra Teoria da Justiça, Rawls (2002, p. 108) opõe-se às declarações de direito do mundo moderno, que igualaram os homens em seu instante de nascimento e estabeleceram o mérito e o esforço de cada um como medida de acesso e uso de bens, recursos disponíveis e mobilidade social. Para o filósofo, a liberdade civil com suas desigualdades sociais e a igualdade de oportunidades com suas desigualdades naturais são arbitrárias do ponto de vista moral. Ele propõe, então, uma política da diferença, estabelecendo a identificação das diferenças como uma nova medida da igualdade.
“Assim, somos levados ao princípio da diferença, se desejamos montar o sistema social de modo que ninguém ganhe ou perca devido ao seu lugar arbitrário na distribuição de dotes naturais ou à sua posição inicial na sociedade sem dar ou receber benefícios compensatórios em troca”. (RAWLS, 2002, p. 108)
Rawls defende que a distribuição natural de talentos ou a posição social que cada indivíduo ocupa não são justas, nem injustas. O que as torna justas ou não são as maneiras pelas quais as instituições (no caso, as educacionais) fazem uso delas. Sugere, então, uma igualdade democrática, que combina o princípio da igualdade de oportunidades com o princípio da diferença. Sua posição tem como opositores os que defendem a noção de mérito.
Para os que lutam por uma escola que valorize as diferenças, na linha argumentativa desse autor, o merecimento não parece aplicar-se devidamente aos que já nascem em uma situação privilegiada socialmente ou aos que já tiveram a oportunidade de se desenvolver a partir das melhores condições de vida e de aproveitamento de suas potencialidades. Assim, o mérito deve ser proporcional ao ponto de partida de cada um.
Combinando os princípios de igualdade e de diferença, o autor reconhece que as desigualdades naturais e sociais são imerecidas e precisam ser reparadas e compensadas. Nesta lógica, o princípio da diferença é o que garante essa reparação, visando a igualdade.
Sem assegurar permanência e prosseguimento da escolaridade, em todos os níveis, a igualdade torna-se perversa, pois faz recair sobre as pessoas diferentes a incapacidade de tirar proveito dessa oportunidade. Assim, é necessário romper com o modelo educacional elitista de nossas escolas. Teríamos de reconhecer a igualdade de aprender como ponto de partida e as diferenças no aprendizado como processo e ponto de chegada.



[1] Adaptado do texto disponível em: http://coralx.ufsm.br/revce/revce/2007/02/a3.htm < Acessado em 24/09/2012>

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